STJ - 0119631-38.2015.4.02.5102

05/05/2022 00:00

Intimação

13/11/2020 07:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2020 07:52

Transitado em Julgado em 12/11/2020

13/10/2020 17:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 800336/2020 (Juntada automática)

13/10/2020 17:05

Protocolizada Petição 800336/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2020

09/10/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2020 Petição Nº 592678/2020 - AgInt no AgInt no AgInt no

08/10/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0592678 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1525761 - Publicação prevista para 09/10/2020

05/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ROSSANA MARINO LEÃO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 592678/2020 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1525761

24/09/2020 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

21/09/2020 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

18/09/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020 14:14

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592678/2020 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1525761/RJ

09/09/2020 11:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/09/2020 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643175/2020

09/09/2020 10:13

Protocolizada Petição 643175/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2020

27/08/2020 06:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 592678/2020 -

26/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592678/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)

26/08/2020 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 592678/2020

26/08/2020 14:43

Protocolizada Petição 592678/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020

06/08/2020 22:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 513983/2020 (Juntada automática)

06/08/2020 22:53

Protocolizada Petição 513983/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

05/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 62312/2020 - AgInt no AgInt no

04/08/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0062312 - AgInt no AgInt no AREsp 1525761 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

03/08/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

06/03/2020 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

05/03/2020 18:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 120327/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 18:32

Protocolizada Petição 120327/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2020

14/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2020 Petição Nº 62312/2020 -

13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 62312/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)

13/02/2020 11:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 62312/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 11:03

Protocolizada Petição 62312/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2020

11/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020 Petição Nº 481315/2019 - AgInt

10/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0481315 - AgInt no AREsp 1525761 - Publicação prevista para 11/02/2020

07/02/2020 18:22

Conhecido o recurso de ROSSANA MARINO LEÃO e provido

17/12/2019 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2019 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000967-2019-AJC-1T)

02/12/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 13:47

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 481315/2019 - AgInt no AREsp 1525761/RJ

28/11/2019 17:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 481315/2019 - AgInt no AREsp 1525761

18/10/2019 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2019-AJC-1T)

14/10/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 13:42

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 481315/2019 - AgInt no AREsp 1525761/RJ

09/10/2019 13:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2019 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

15/08/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2019 Petição Nº 481315/2019 -

14/08/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 481315/2019. Publicação prevista para 15/08/2019)

12/08/2019 20:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 481315/2019 (Juntada automática)

12/08/2019 20:43

Protocolizada Petição 481315/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2019

02/08/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019

01/08/2019 12:42

Conhecido o recurso de ROSSANA MARINO LEÃO e não-provido

12/07/2019 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/07/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2019 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2019 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/07/2019 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2019 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO