29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 225
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 225
04/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:16

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:35

Juntada de Petição
04/08/2025 12:01

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 00:59

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007274-92.2023.4.02.9388/TRF (JOAO LUIZ NOBREGA FARIA)
23/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2023 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019560-28.2023.4.02.9445/TRF (GABRIEL LIMA DE ARAUJO)
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
25/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-42 processada no TRF2 com o no. 50195602820234029445/TRF (GABRIEL LIMA DE ARAUJO)
22/08/2023 15:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-42 processada no TRF2 com o no. 50072749220234029388/TRF (JOAO LUIZ NOBREGA FARIA)
22/08/2023 08:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-42
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
03/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/08/2023 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-42
03/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
11/06/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2023 22:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/06/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 09:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
08/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
22/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:35

Decisão interlocutória
22/05/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:16

Determinada a intimação
10/04/2023 08:16

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
14/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/01/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
06/10/2022 16:27

Juntada de Petição
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/09/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/09/2022 13:29

Determinada a intimação
22/09/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/07/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
27/07/2022 17:58

Determinada a intimação
26/07/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/07/2022 16:44

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
22/07/2022 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50432283820184025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5043228-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO LUIZ NOBREGA FARIA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL LIMA DE ARAUJO (OAB RJ211422) ADVOGADO: SERGIO MAURICIO ALMEIDA DE ARAUJO (OAB RJ039508) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/12/2021 09:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
10/12/2021 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/11/2021 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021 19:30

Recebido o recurso de Apelação
08/11/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
15/09/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021 22:48

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2021 12:52

Conclusos para julgamento
19/05/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/04/2021 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 12:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/03/2021 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/03/2021 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/03/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 12:33

Despacho
10/03/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 13:50

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/03/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
01/03/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 18:59

Determinada a intimação
01/03/2021 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 15:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/01/2021 10:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
08/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/09/2020 19:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/09/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/08/2020 09:41

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/08/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
08/07/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
18/06/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
17/06/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 16:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/06/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
20/05/2020 10:36

Juntada de Certidão
15/05/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 18:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
15/05/2020 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/05/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
19/03/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
17/03/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2020 12:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/03/2020 00:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
06/02/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
03/02/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/02/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
29/01/2020 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/12/2019 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
13/11/2019 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
07/11/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2019 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/11/2019 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
09/09/2019 15:39

Juntada de Petição
09/09/2019 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 12:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/09/2019 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2019 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
06/09/2019 17:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
25/07/2019 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
23/07/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2019 17:46

Juntada - Peças Digitalizadas
18/07/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
10/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2019 12:34

Juntada - Peças Digitalizadas
18/06/2019 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2019 13:56

Juntada de Petição
02/06/2019 22:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
23/05/2019 17:35

Juntada de Certidão
23/05/2019 17:35

Juntada de Certidão
23/05/2019 17:35

Juntada de Certidão
20/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/05/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
10/05/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 18:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/05/2019 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2019 15:31

Juntada de Petição
26/04/2019 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/04/2019 14:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
12/03/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/02/2019 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
26/02/2019 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
15/02/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/02/2019 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
06/02/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 16:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/02/2019 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2019 08:41

Juntada de Petição
29/01/2019 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
16/01/2019 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2018 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/12/2018 00:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/12/2018 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/12/2018 16:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 16:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/12/2018 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2018 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2018 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/12/2018 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/12/2018 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2018 10:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2018 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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