STJ - 0509837-38.2009.4.02.5101

11/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 84158/2024 - AgInt

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0084158 - AgInt no REsp 2075994 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de OPTISOL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00084158/2024 - AgInt no REsp 2075994/RJ

04/09/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084158/2024 - AgInt no REsp 2075994/RJ

17/04/2024 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/04/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 84158/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 811.

14/02/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 84158/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 84158/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 84158/2024

09/02/2024 15:31

Protocolizada Petição 84158/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

10/01/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 23:30

Não conhecido o recurso de OPTISOL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA

15/06/2023 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/06/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2022 00:00

Intimação