TRF2 - 5011537-10.2021.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROZIMAR MARCATE

CPF *24.***.*86-57

Advogados

VANESSA SILVA FERREIRA

OAB: 179075/MG

CPF *19.***.*42-17

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 14:24

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/08/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 17:51

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50115371020214025001

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5011537-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROZIMAR MARCATE (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA SILVA FERREIRA (OAB MG179075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/09/2021 14:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

  • 20/09/2021 23:56

    Despacho

  • 15/09/2021 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2021 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2021 11:33

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 18:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2021 11:16

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 16:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2021 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2021 14:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/08/2021 17:21

    Determinada a intimação

  • 03/08/2021 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2021 09:51

    Juntada de Petição

  • 01/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2021 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2021 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/06/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2021 20:54

    Concedida a Segurança

  • 07/06/2021 21:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2021 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/05/2021 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2021 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2021 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/05/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2021 17:12

    Determinada a intimação

  • 05/05/2021 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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