TRF2 - 5003847-92.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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20/09/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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09/09/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2022 15:03
Recurso Especial não admitido
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24/08/2022 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/08/2022 14:55
Juntada de Certidão
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23/08/2022 16:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/08/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/06/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/06/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2022 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 13:54
Juntada de Petição
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26/05/2022 17:55
Juntada de Petição
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
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11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5003847-92.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NILTON PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63
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10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/04/2022 16:11
Retirado de pauta
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18/04/2022 16:09
Juntada de Certidão
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18/04/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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13/04/2022 12:53
Juntada de Petição
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12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 726
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28/05/2021 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/05/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2021 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2021 15:39
Juntada de Petição
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27/05/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/05/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/05/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2021 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2021 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2021 23:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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25/04/2021 23:26
Não Concedida a Medida Liminar
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31/03/2021 19:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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