TRF2 - 5015432-78.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 08:42
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 08:42
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
25/11/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
25/11/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
15/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
14/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 13:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/10/2024 14:37
Juntada de Petição
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 393
-
10/10/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
25/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
25/09/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB06 para GAB34JFC)
-
15/09/2024 21:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/09/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/09/2024 13:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
12/09/2024 23:37
Recebidos os autos do STJ
-
13/05/2024 15:50
Juntada de Petição
-
07/11/2023 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
08/09/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/09/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/09/2023 12:04
Negado seguimento a Recurso Especial
-
24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/03/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/02/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2023 10:10
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015432-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 804) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: BRASILINA DO NASCIMENTO AMBROSIO ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 804
-
21/11/2022 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/11/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/11/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/11/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/11/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/11/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2022 14:43
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015432-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 846) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: BRASILINA DO NASCIMENTO AMBROSIO ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 846
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/07/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/07/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2022 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/07/2022 18:18
Retirado de pauta
-
19/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/07/2022 19:54
Despacho
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5015432-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 786) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: BRASILINA DO NASCIMENTO AMBROSIO ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 786
-
09/06/2022 15:51
Retirado de pauta
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5015432-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: BRASILINA DO NASCIMENTO AMBROSIO ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
22/10/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/10/2021 14:00
Retirado de pauta
-
22/10/2021 13:41
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/10/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 18:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/10/2021 14:30
Juntada de Petição
-
16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 334
-
09/04/2021 14:22
Juntada de Petição
-
26/02/2021 18:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
28/01/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/01/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2021 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/01/2021 22:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2021 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/01/2021 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/01/2021 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2021 10:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
15/01/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2021 16:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
14/01/2021 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2021 18:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 14/01/2021 18:18:06)
-
14/01/2021 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2021 11:09
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/01/2021 11:09
Decisão interlocutória
-
09/12/2020 14:36
Juntada de Petição
-
25/11/2020 13:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003758-69.2021.4.02.0000
Consorcio Gtr-3
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 16:10
Processo nº 5067846-42.2021.4.02.5101
Biolab Farma Genericos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 17:10
Processo nº 5064699-08.2021.4.02.5101
Isabel Cristina Feliciano da Silva Magal...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 12:34
Processo nº 5007293-09.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ueriton Luiz Rodrigues
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 18:30
Processo nº 5007293-09.2019.4.02.5001
Ueriton Luiz Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2019 15:11