TRF2 - 5011328-81.2021.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-29 processada no TRF2 com o no. 50300738420254029445/TRF (EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA)
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-29 processada no TRF2 com o no. 50147935020254029388/TRF (EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA)
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-29 processada no TRF2 com o no. 50147935020254029388/TRF (MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA)
-
02/09/2025 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
02/09/2025 13:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-29
-
02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
27/08/2025 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
27/08/2025 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
22/08/2025 15:37
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
14/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
13/08/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
13/08/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011328-81.2021.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINEXEQUENTE: MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA (OAB RJ222799)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 18:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
12/08/2025 18:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
12/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 17:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-29
-
12/08/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/08/2025 17:00:15)
-
12/08/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/08/2025 17:00:14)
-
12/08/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntado(a) - 12/08/2025 17:00:13)
-
12/08/2025 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
-
12/08/2025 14:18
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
-
12/08/2025 14:18
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
-
07/08/2025 18:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
-
07/08/2025 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
-
07/08/2025 17:49
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
-
07/08/2025 17:48
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
-
05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/08/2025 18:18
Decisão interlocutória
-
29/07/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 16:52
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2025 16:48
Juntada de Petição
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011328-81.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA (OAB RJ222799) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença nos próprios autos que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.
A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 73/5 e 78).
O INSS apresenta cálculos em execução invertida, onde apura os valores do principal e dos honorários de sucumbência (R$ 153.740,25 + R$ 15.374,02 = R$ 169.114,27), requer a intimação da exequente e caso haja concordância, que sejam homologados (evento 81).
A exequente manifesta a sua não oposição aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária e requer que sejam destacados os honorários contratuais (instrumento extrajudicial em anexo), no percentual de 30%, em nome do seu patrono Dr.
Ezequiel Galvão Feitosa de Souza, e a expedição da RPV (evento 90).
Decido.
Reconsidero a decisão do evento 89.
Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no evento 81.
Intimem-se às partes.
Decorridos os prazos ou havendo renúncia aos prazos, a secretaria deverá: i) expedir a requisição de pagamento, com o destaque de honorários contratuais no percentual de 30%, cadastrando a retenção devida a título de imposto de renda ou dedução e ii) intimar as partes para ciência da expedição, com prazo de 5 dias (art. 218, §1o, CPC). Não havendo objeção, voltem-me para o envio do ofício requisitório ao TRF/2 para pagamento, procedendo a secretaria, em seguida, ao sobrestamento do feito até a comunicação dos depósitos.
Havendo requerimento, voltem conclusos para decisão.
Na hipótese de isenção de imposto de renda, a parte deverá comunicá-la à instituição. -
09/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/06/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:23
Decisão interlocutória
-
06/06/2025 20:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 17:44
Juntada de Petição
-
05/06/2025 19:23
Decisão interlocutória
-
05/06/2025 18:50
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
04/06/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
16/05/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
16/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
28/04/2025 12:43
Juntada de Petição
-
21/04/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2025 11:23
Juntada de Petição
-
14/04/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
11/03/2025 10:47
Determinada a intimação
-
10/03/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 12:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
28/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:10
Decisão interlocutória
-
03/12/2024 20:23
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:22
Determinada a intimação
-
20/08/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50113288120214025117/TRF2
-
24/10/2023 16:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
-
24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 14:23
Determinada a intimação
-
28/08/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2023 17:40
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 20:45
Conclusos para julgamento
-
22/06/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/06/2022 02:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/06/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/06/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 18:02
Determinada a intimação
-
21/03/2022 20:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2022 17:27
Juntada de Petição
-
11/02/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/02/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/02/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 18:17
Determinada a intimação
-
28/01/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/12/2021 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2021 14:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/11/2021 13:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/11/2021 12:04
Juntada de Petição
-
28/10/2021 21:03
Conclusos para julgamento
-
21/10/2021 12:33
Juntada de Petição
-
24/09/2021 18:29
Determinada a intimação
-
24/09/2021 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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