16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
20/03/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/03/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/03/2025 15:52

Juntada de Petição
14/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/02/2025 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/02/2025 13:18

Juntada de Petição
17/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/01/2025 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
29/01/2025 17:10

Juntada de Petição
23/01/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
04/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2024 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2024 23:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/11/2024 13:05

Juntado(a)
24/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
24/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031767-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/10/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 52
23/10/2024 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/10/2024 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
08/10/2024 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 84
08/10/2024 14:08

Juntada de Petição
07/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 15:03

Juntado(a)
07/10/2024 15:00

Juntado(a)
07/10/2024 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
07/10/2024 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/10/2024 10:45

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/09/2024 12:03

Juntada de Petição
20/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/09/2024 03:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2024 10:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031767-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 118
13/08/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2024 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/07/2024 12:52

Juntada de Petição
26/07/2024 11:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017666-96.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 52
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/07/2024 10:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/07/2024 10:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 51
25/07/2024 09:48

Juntada de Petição
24/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2024 17:26

Juntado(a)
24/07/2024 16:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/07/2024 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 15:42

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/07/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/07/2024 14:25

Juntada de Petição
08/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/07/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 11:45

Juntado(a)
03/07/2024 18:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
07/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031767-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/06/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 96
29/05/2024 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/05/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/05/2024 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
22/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/05/2024 13:46

Juntada de Petição
09/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2022 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017666-96.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2022 15:52

Juntada de Petição
28/01/2022 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/01/2022 17:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
25/01/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2022 18:31

Juntado(a)
14/01/2022 14:12

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
14/01/2022 12:09

Distribuído por prevenção - Número: 50176669620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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