STJ - 5005919-90.2022.4.02.5117

26/08/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 21:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

22/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 197795/2025 - AgInt

21/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197795 - AgInt no REsp 2192839 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197795/2025 - AgInt no REsp 2192839/RJ

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197795/2025 - AgInt no REsp 2192839/RJ

04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para JOSE ANTONIO ROCHA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 197795/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197795/2025 -

12/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197795/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197795/2025

11/03/2025 09:18

Protocolizada Petição 197795/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

07/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 19:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

17/02/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2025 21:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO