11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:25

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
12/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/07/2025 09:55

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
15/07/2025 09:55

Despacho
09/07/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:23

Determinada a intimação
04/06/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:43

Determinada a intimação
30/05/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:57

Juntada de Petição
29/05/2025 12:32

Determinada a intimação
29/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:59

Despacho
29/04/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:50

Despacho
19/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/02/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 14:35

Despacho
31/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/12/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/12/2024 20:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-88
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/11/2024 14:57

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/10/2024 13:54

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/10/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/10/2024 15:13

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/10/2024 18:56

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/09/2024 16:31

Decisão interlocutória
11/09/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/08/2024 08:24

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024 17:12

Juntada de Petição
19/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/07/2024 13:51

Decisão interlocutória
18/07/2024 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:32

Juntada de Petição
16/07/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
16/07/2024 12:17

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005180-28.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 510) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 510
25/03/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
25/03/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/02/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/02/2024 15:38

Conclusos para julgamento
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 13:20

Conclusos para julgamento
03/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 23:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 16:30

Determinada a intimação
01/08/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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