TRF2 - 0034662-88.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/09/2025 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2025 14:08
Juntada de Petição
-
08/09/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
-
17/08/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/08/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
-
14/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/08/2025 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2025 13:25
Lavrada Certidão
-
18/07/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
16/07/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/07/2025 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
14/07/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38
-
10/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/07/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 19:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/06/2025 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
23/06/2025 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/06/2025 12:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0034662-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDRE CASTELHANO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: DARIO CASTELHANO MARTINS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JURANDYR REGO DE CARVALHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARLY CASTELHANO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: DIOGO ONETY DE CARVALHO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARTA HOFFMANN CASTELHANO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/05/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/05/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
21/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/05/2025 18:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
06/05/2025 18:57
Retirado de pauta
-
06/05/2025 17:23
Juntada de Petição
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0034662-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDRE CASTELHANO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: DARIO CASTELHANO MARTINS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JURANDYR REGO DE CARVALHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARLY CASTELHANO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: DIOGO ONETY DE CARVALHO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARTA HOFFMANN CASTELHANO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
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24/04/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 56
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15/04/2025 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/04/2025 13:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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14/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2025 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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04/04/2025 13:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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