23/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2025 Petição Nº 655638/2025 -
22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 655638/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)
21/07/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 655638/2025
21/07/2025 10:57

Protocolizada Petição 655638/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2025
01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604284/2025
01/07/2025 17:37

Protocolizada Petição 604284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
30/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025 10:20

Não conhecido o recurso de COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA
27/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
27/01/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 47249/2025
27/01/2025 16:40

Protocolizada Petição 47249/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
03/01/2025 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/01/2025 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
16/12/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044434-23.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Mgp Marmores Granitos e Pedras Decorativ...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5023328-39.2022.4.02.5001

Joao Negreli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5086125-42.2022.4.02.5101

Carlos Alberto Arthur

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5033820-90.2022.4.02.5001

Comexport Trading Comercio Exterior LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Michel Scaff Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 23:15

Exibir Processo

Processo nº 5033820-90.2022.4.02.5001

Comexport Trading Comercio Exterior LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Michel Scaff Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 20:02

Exibir Processo