TRF2 - 5033820-90.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 17:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033820902022402500120241216175124
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16/12/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:05
Recurso Especial Admitido
-
16/12/2024 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 13:39
Juntada de certidão
-
12/12/2024 20:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/11/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/11/2024 18:08
Juntada de Petição
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/11/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/11/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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15/10/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/10/2024 12:33
Juntada de Petição
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11/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/10/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5033820-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
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09/09/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/07/2024 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2024 14:15
Juntada de Petição
-
19/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
09/07/2024 09:57
Juntada de Petição
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/07/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/07/2024 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5033820-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
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04/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 14:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/02/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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