27/03/2025 10:53

Baixa Definitiva
19/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50306241520224025001/TRF2
07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5030624-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/02/2024 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
26/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
31/01/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:49

Determinada a intimação
31/01/2024 01:41

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 11:57

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:16

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 21:43

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 08:03

Decisão interlocutória
23/03/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/01/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 14:12

Determinada a intimação
25/01/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2022 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000306-20.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
17/10/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 17:08

Decisão interlocutória
17/10/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 11:21

Distribuído por dependência - Número: 50003062020204025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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