TRF2 - 5022288-76.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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04/07/2025 15:07
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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04/07/2025 15:07
Juntada de Certidão
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5022288-76.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): Camila Ferreira Balestreiro (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao pleito formulado no evento 45, uma vez que não há previsão no ordenamento jurídico quanto ao cabimento de pedido de reconsideração em face de decisões colegiadas. -
06/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/06/2025 10:27
Indeferido o pedido
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19/05/2025 17:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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19/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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15/04/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2025 09:43
Juntada de Petição
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10/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/04/2025 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022288-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Camila Ferreira Balestreiro (OAB ES021598) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 13
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17/03/2025 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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07/08/2024 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 07:58
Juntada de Petição
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06/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/08/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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10/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2024 09:57
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/07/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/07/2024 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022288-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Camila Ferreira Balestreiro (OAB ES021598) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
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04/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2023 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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