TRF2 - 5045041-66.2019.4.02.5101

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420361/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2407188/RJ

19/08/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 420361/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1292.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 420361/2025 -

14/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 420361/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 420361/2025

13/05/2025 16:02

Protocolizada Petição 420361/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

06/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 681226/2024 - AgInt

05/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681226 - AgInt no AREsp 2407188 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00681226/2024 - AgInt no AREsp 2407188/RJ

24/04/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025 12:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/04/2025 18:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 347961/2025

22/04/2025 18:22

Protocolizada Petição 347961/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2025

12/04/2025 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681226/2024 - AgInt no AREsp 2407188/RJ

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 681226/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1196.

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 681226/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 681226/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 681226/2024

14/08/2024 09:46

Protocolizada Petição 681226/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

02/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2024 14:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 392907/2024

15/05/2024 14:37

Protocolizada Petição 392907/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2024

02/05/2024 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 979774/2023 - AgInt

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979774 - AgInt no AREsp 2407188 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 17:30

Revogada decisão anterior datada de 05/09/2023

13/12/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 979774/2023 - AgInt

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979774 - AgInt no AREsp 2407188 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/11/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 28/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 979774/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1128.

29/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 979774/2023 -

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979774/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 979774/2023

28/09/2023 09:37

Protocolizada Petição 979774/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

06/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO

14/07/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2023 20:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO