TRF2 - 5079462-77.2022.4.02.5101

05/08/2024 16:10

Baixa Definitiva

31/07/2024 16:02

Determinado o Arquivamento

30/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

18/07/2024 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50794627720224025101/TRF2

09/05/2024 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 16:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

05/02/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2024 16:32

Conclusos para julgamento

28/08/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2023 12:43

Determinada a intimação

24/08/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 14:44

Alterado o assunto processual

02/08/2023 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO12F para RJRIO31S)

02/08/2023 13:44

Despacho

02/08/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023 18:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50079966320234020000/TRF2

01/08/2023 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007996-63.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 15

21/07/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50079966320234020000/TRF2

20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/06/2023 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

06/06/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50079966320234020000/TRF2

06/06/2023 13:50

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Auxílio-Doença Previdenciário

06/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2023 18:20

Decisão interlocutória

02/06/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO12F)

26/05/2023 12:59

Alterado o assunto processual

25/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 18:41

Declarada incompetência

15/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 19 e 20

25/01/2023 17:53

Juntada de Petição

19/01/2023 18:57

Intimado em Secretaria

19/01/2023 18:57

Intimado em Secretaria

13/01/2023 21:09

Juntado(a)

11/01/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022 14:35

Não Concedida a Medida Liminar

08/12/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2022 12:46

Determinada a intimação

24/11/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2022 10:20

Determinada a intimação

11/11/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 17:18

Distribuído por sorteio