27/05/2025 02:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002747-88.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: GERALDO TONIATO (Sucessão)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)REQUERENTE: GRAZIELY SANTANA TONIATO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)REQUERENTE: EDUARDA SANTANA TONIATO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 15/05/2025 - Juntada de certidão
17/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 175
17/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
17/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
15/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:22

Juntada de Petição
05/05/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111218-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111217-96.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
05/05/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111216-14.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDA SANTANA TONIATO)
05/05/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111215-29.2025.4.02.9666/TRF (GRAZIELY SANTANA TONIATO)
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-14 processada no TRF2 com o no. 51112188120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-14 processada no TRF2 com o no. 51112179620254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-14 processada no TRF2 com o no. 51112161420254029666/TRF (EDUARDA SANTANA TONIATO)
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-14 processada no TRF2 com o no. 51112152920254029666/TRF (GRAZIELY SANTANA TONIATO)
29/03/2025 00:12

Baixa Definitiva
27/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
27/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:55

Decisão interlocutória
27/03/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-14
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
09/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/03/2025 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-14
24/02/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/01/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 135
15/01/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/01/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/01/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/10/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:06

Juntada de Petição
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
16/07/2024 12:20

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/06/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
13/06/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/06/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/06/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002747-88.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 546) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GERALDO TONIATO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: GRAZIELY SANTANA TONIATO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: EDUARDA SANTANA TONIATO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
16/05/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/05/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 546
17/04/2024 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/04/2024 07:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 88
12/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/04/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 77
01/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2024 08:12

Conclusos para julgamento
22/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
05/02/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 59
22/01/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/01/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/01/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 15:26

Conclusos para julgamento
06/09/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/09/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:30

Determinada a intimação
01/09/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/06/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:31

Determinada a intimação
15/05/2023 07:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:09

Determinada a intimação
10/03/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/03/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/01/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 09:54

Juntada de Petição
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 15:17

Juntada de Petição
08/09/2022 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/08/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 12:46

Determinada a intimação
29/08/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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