TRF2 - 5110385-52.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2025 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 16:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/03/2025 16:54
Juntado(a)
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22/01/2025 16:41
Decisão interlocutória
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22/01/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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23/10/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 20:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/10/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2024 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2024 11:51
Determinada a intimação
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29/08/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 19:08
Juntada de Certidão
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06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
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14/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110385-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELICAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 510013443828 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51103855220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 849940038123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51103855220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ELICAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-00, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 175824495, 193740478, 175824487, 193740486 e 158098803, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada ELICAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 106.934,36 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/06/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/06/2024 17:14
Intimação por Edital
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12/06/2024 17:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
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12/06/2024 12:52
Expedição de Edital - citação
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11/06/2024 14:33
Determinada a citação
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11/06/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 09:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/05/2024 16:29
Determinado o Arquivamento
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01/05/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 14:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000535820244020000/TRF2
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11/03/2024 21:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2024 18:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000535820244020000/TRF2
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05/02/2024 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2024 14:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/01/2024 18:58
Despacho
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16/01/2024 15:26
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000535820244020000/TRF2 referente ao evento 5
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16/01/2024 13:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000535820244020000/TRF2
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08/01/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho
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03/01/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/01/2024 14:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000535820244020000/TRF2
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 11:21
Determinada a intimação
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13/11/2023 20:04
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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