TRF2 - 5019353-29.2024.4.02.5101

24/07/2025 08:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

24/07/2025 08:03

Transitado em Julgado

24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

27/05/2025 18:10

Julgado deserto o recurso de Apelação

26/05/2025 06:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

06/05/2025 11:01

Determinada a intimação

15/04/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 17:47

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

27/03/2025 17:46

Determinada a intimação

25/03/2025 01:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator