TRF2 - 5027193-41.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 18:53
Decisão interlocutória
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30/06/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2025 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2025 17:50
Juntada de Certidão
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27/11/2024 16:11
Juntada de Certidão
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 11:15
Intimação por Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027193-41.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: Z.S.
TINTAS LTDA EDITAL Nº 500003027531 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de Z.S.
TINTAS LTDA - 36.***.***/0001-44, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 164.535,33, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271934120204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0004264348308, 0004264348406, 0001412317707, 0001412317805, 0004105226109, 0004172274402, 0004177808500 e 0004177808609), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 164.535,33 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 27/05/2024. -
11/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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27/05/2024 18:00
Expedição de Edital - citação
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24/04/2024 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2024 11:28
Juntada de Petição
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05/10/2022 08:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 12:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2022 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2022 13:00
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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10/02/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2021 11:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2021 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2021 15:20
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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13/04/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 16:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/11/2020 16:17
Determinada a citação
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24/11/2020 16:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/11/2020 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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