TRF2 - 5000017-52.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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14/09/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/09/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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11/09/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 17:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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21/08/2025 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 215
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19/08/2025 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/06/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2025 13:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/06/2025 13:25
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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17/06/2025 13:25
Recebidos os autos - RJSPE01 -> TRF2
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06/08/2024 02:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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06/08/2024 02:05
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2024 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2024 19:21
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000017-52.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALEXANDRE COUTO FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
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10/06/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/05/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2024 19:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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