TRF2 - 5006180-24.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA PINTO

CPF *28.***.*35-40

NOIR MOREIRA PINTO

CPF *23.***.*03-72

Advogados

POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES

OAB: 207996/RJ

CPF *33.***.*44-84

LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA

OAB: 299929/SP

CPF *35.***.*10-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 23:16

    Despacho

  • 26/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01

  • 13/08/2024 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 11/07/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/07/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006180-24.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA PINTO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929) ADVOGADO(A): POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996) RECORRENTE: NOIR MOREIRA PINTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929) ADVOGADO(A): POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/06/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/06/2024 14:12

    Retirado de pauta

  • 18/06/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006180-24.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA PINTO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929) ADVOGADO(A): POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996) RECORRENTE: NOIR MOREIRA PINTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929) ADVOGADO(A): POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 07/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2024 11:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 05/06/2024 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 05/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2024 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/04/2024 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 01/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2024 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/03/2024 16:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/03/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 22/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 10/01/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 10/01/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOIR MOREIRA PINTO <br/> Data: 05/02/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA

  • 29/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/10/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/10/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2023 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 10/10/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOIR MOREIRA PINTO <br/> Data: 30/11/2023 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 26/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:32

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 14:26

    Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente

  • 22/09/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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