TRF2 - 5021050-31.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 09:43
Baixa Definitiva
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13/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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31/10/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097840-92.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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30/10/2024 13:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097839-10.2024.4.02.9666/TRF (EDRIELLE LOPES MORAIS JOBRAN)
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30/10/2024 13:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097838-25.2024.4.02.9666/TRF (BERNARDO ANGELI NETTO BATISTA)
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28/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50978409220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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28/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50978391020244029666/TRF (EDRIELLE LOPES MORAIS JOBRAN)
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28/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50978382520244029666/TRF (EDRIELLE LOPES MORAIS JOBRAN)
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28/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50978382520244029666/TRF (BERNARDO ANGELI NETTO BATISTA)
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27/09/2024 14:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-11
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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04/09/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2024 08:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-11
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03/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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03/09/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/07/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 09:16
Determinada a intimação
-
16/07/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/07/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
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16/07/2024 12:20
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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08/07/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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17/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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20/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021050-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 579) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BERNARDO ANGELI NETTO BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDRIELLE LOPES MORAIS JOBRAN (OAB ES024640) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MAYARA ANGELI DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 579
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15/04/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/04/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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12/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/03/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/03/2024 13:10
Expedição de ofício
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19/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 14:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/03/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 09:29
Julgado procedente o pedido
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13/11/2023 19:41
Conclusos para julgamento
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06/11/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 18:51
Juntado(a)
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16/10/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/10/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 15:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/10/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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28/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 16:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO ANGELI NETTO BATISTA <br/> Data: 04/10/2023 às 14:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1
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26/06/2023 20:12
Despacho
-
23/06/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 19:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/05/2023 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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