TRF2 - 5038178-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 16:10
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038178-64.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: UANDERSON SILVA REISADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA (OAB ES033857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
30/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128524-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/06/2025 04:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128523-78.2025.4.02.9666/TRF (CLEITON OLIVEIRA SILVA)
-
29/06/2025 04:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128522-93.2025.4.02.9666/TRF (UANDERSON SILVA REIS)
-
17/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 51285246320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
17/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 51285237820254029666/TRF (CLEITON OLIVEIRA SILVA)
-
17/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 51285229320254029666/TRF (CLEITON OLIVEIRA SILVA)
-
17/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 51285229320254029666/TRF (UANDERSON SILVA REIS)
-
15/05/2025 13:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-27
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
10/05/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
24/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-27
-
22/04/2025 15:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/04/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
27/03/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
12/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 17:40
Despacho
-
12/03/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 06:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
-
12/03/2025 06:40
Transitado em Julgado
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/02/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 14:21
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
11/12/2024 12:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/12/2024 10:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/11/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 11:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
31/10/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/10/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038178-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 796) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UANDERSON SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA (OAB ES033857) PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 796
-
16/07/2024 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038178-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 581) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UANDERSON SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA (OAB ES033857) PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 581
-
25/04/2024 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/04/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
25/04/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/04/2024 09:05
Juntada de Petição
-
17/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2024 07:49
Juntada de Petição
-
31/03/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
15/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
15/03/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/03/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/03/2024 18:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2024 14:25
Juntada de peças digitalizadas
-
11/03/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 14:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/02/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
25/01/2024 10:26
Juntada de Petição
-
22/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UANDERSON SILVA REIS <br/> Data: 20/02/2024 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/12/2023 10:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2023 11:46
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
16/11/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2023 18:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2023 18:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 18:06
Determinada a citação
-
08/11/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 17:30
Despacho
-
29/09/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 14:43
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/09/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5116496-23.2021.4.02.5101
Intermedical Equipamentos Urologicos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Caio Duarte Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 15:21
Processo nº 5116496-23.2021.4.02.5101
Intermedical Equipamentos Urologicos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 20:25
Processo nº 5000943-48.2023.4.02.5103
Maria das Dores Moreira do Amaral Olivei...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 18:26
Processo nº 5003116-13.2021.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elci Elizabeth de Sousa
Advogado: Nubia da Silva Santos Fialho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 11:49
Processo nº 5003116-13.2021.4.02.5104
Elci Elizabeth de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00