TRF2 - 5009028-15.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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03/09/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 12:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/07/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Não conhecido o recurso - 05/07/2024 12:51:21)
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30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
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13/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009028-15.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARINES RICARDO ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DANIEL RICARDO ALVES (Representante) (IMPETRANTE) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
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12/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
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12/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/06/2024 16:22
Alterado o assunto processual
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04/06/2024 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB18)
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04/06/2024 07:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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03/06/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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13/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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10/05/2024 21:10
Declarada incompetência
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27/04/2023 19:36
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/04/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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