14/08/2024 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
14/08/2024 15:35

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/07/2024 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 12:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/07/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 05/07/2024 12:51:23)
30/06/2024 21:40

Lavrada Certidão
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
13/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000361-20.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLUCI DO VALLE RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CORDEIRO (OAB RJ235630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ABCD - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 171
12/06/2024 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/06/2024 19:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
07/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/06/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2024 12:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
03/06/2024 12:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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