TRF2 - 5019637-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 10:09
Baixa Definitiva
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19/08/2024 10:08
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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26/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2024 13:27
Retirado de pauta
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25/06/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/06/2024 20:28
Prejudicado o recurso
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14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 18:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019637-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JUREMA LEANDRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 16:18
Juntado(a)
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13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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03/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2024 11:13
Decisão interlocutória
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27/05/2024 11:13
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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24/05/2024 15:48
Juntada de Certidão
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24/05/2024 14:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB15)
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24/05/2024 13:12
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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24/05/2024 10:45
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/02/2024 14:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 11:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0076455-75.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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19/12/2023 11:48
Não Concedida a Medida Liminar
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18/12/2023 19:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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13/12/2023 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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