18/06/2025 11:21

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/09/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/09/2024 20:10

Juntada de Petição
04/09/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 18:09

Decisão interlocutória
03/09/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:06

Decisão interlocutória
28/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2024 22:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/06/2024 09:02

Intimação por Edital
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 05/08/2024
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 05/08/2024
14/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026570-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LATIN AMERICAN PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510013415422 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50265702620244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LATIN AMERICAN PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-90 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 139.878,61 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) CDA(s) 7022300636171, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LATIN AMERICAN PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-90.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
13/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
10/06/2024 15:33

Expedição de Edital - citação
28/05/2024 01:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 18:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2024 14:26

Determinada a citação
25/04/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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