TRF2 - 5021571-30.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
21/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 16:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 14:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31
-
17/03/2025 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por maioria
-
24/02/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021571-30.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JOSE JEFFERSON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
11/02/2025 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/02/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/02/2025 13:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/02/2025 12:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003306-65.2020.4.02.5118
Elizabete Silva de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Erika Chiaratti Munhoz Moya
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 14:01
Processo nº 5066956-69.2022.4.02.5101
Cdgn Logistica SA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Bernardo Castro de Abreu Peixoto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 11:01
Processo nº 5066956-69.2022.4.02.5101
Cdgn Logistica SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bernardo Castro de Abreu Peixoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 12:28
Processo nº 5001393-40.2023.4.02.5119
Vera Lucia Bitencourt Alves
Paulo Roberto dos Santos Alves
Advogado: Amanda Regina Viegas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 09:32
Processo nº 5012786-36.2021.4.02.5117
Angelica Ferreira Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00