TRF2 - 5004572-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 08:51
Baixa Definitiva
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27/11/2024 08:51
Transitado em Julgado
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/09/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004572-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IVANEY CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
21/08/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2024 16:16
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004572-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IVANEY CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
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03/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/04/2024 20:32
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 18:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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