TRF2 - 5005488-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 16:21
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 16:20
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005488-13.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50066316120234025112/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118)AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASILADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 27/05/2025 - Juntado(a)Evento 87 - 26/05/2025 - Juntado(a)Evento 82 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
27/05/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
27/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
27/05/2025 16:43
Juntado(a)
-
27/05/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - OEsp -> SECVPR
-
26/05/2025 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
26/05/2025 19:37
Juntado(a)
-
19/05/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntado(a) - 16/05/2025 20:18:58)
-
19/05/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntado(a) - 16/05/2025 20:19:00)
-
16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:17:51)
-
29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005488-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
19/02/2025 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/02/2025 02:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
26/11/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/11/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 17:06
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
15/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
13/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/08/2024 06:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005488-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
03/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/06/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 19:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 19:44
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 12:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 25, 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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