18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0003918-97.2017.4.02.5052/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: SEBASTIAO LISBOA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES LOPES (OAB ES017122)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO PROCEDER À ADEQUAÇÃO, POIS SE APLICA AO CASO A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0003918-97.2017.4.02.5052/ES (Pauta: 1097) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO LISBOA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES LOPES (OAB ES017122) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0003918-97.2017.4.02.5052/ES RECORRENTE: SEBASTIAO LISBOA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES LOPES (OAB ES017122)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:52

Pedido não conhecido - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0003918-97.2017.4.02.5052/ES (Pauta: 722) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO LISBOA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES LOPES (OAB ES017122) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 722
27/06/2024 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0003918-97.2017.4.02.5052/ES (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO LISBOA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES LOPES (OAB ES017122) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 616
15/02/2024 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/02/2024 20:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
01/02/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/10/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 18:01

Julgado improcedente o pedido
12/06/2023 10:10

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
03/04/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2020 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/03/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2020 18:51

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/06/2019 15:36

Autos com Juiz para Sentença
21/06/2019 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
19/06/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2019 00:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
17/05/2019 09:51

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
13/05/2019 16:41

CERTIDAO - AJG - (JESCMM-Camilo Maia Moraes)
29/04/2019 16:35

Juntada - (JESCMM-Camilo Maia Moraes)
15/02/2019 14:54

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESXLUZ-LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
28/01/2019 11:54

Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
22/01/2019 11:56

Movimentação Cartorária tipo PAGAR PERITO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
21/01/2019 11:49

Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
01/10/2018 15:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA LAUDO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
11/09/2018 18:30

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA LAUDO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
11/09/2018 18:27

Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
06/09/2018 18:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REALIZAR PERÍCIA - (JESCAMD-CARLA MISMA DE CARVALHO CONCEIÃ‡ÃƒO DA CUNHA)
06/09/2018 18:48

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESCAMD-CARLA MISMA DE CARVALHO CONCEIÃ‡ÃƒO DA CUNHA)
04/09/2018 13:45

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESCAMD-CARLA MISMA DE CARVALHO CONCEIÃ‡ÃƒO DA CUNHA)
22/08/2018 10:45

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
21/08/2018 17:22

Conclusão para Despacho - Designa perícia médica - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
22/05/2018 17:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
22/05/2018 15:15

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESNILD-NIVALDO LUIZ DIAS)
02/08/2017 11:39

Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
02/08/2017 11:37

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
30/05/2017 17:11

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR C/CONTESTACAO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
30/05/2017 16:45

Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
26/05/2017 14:51

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONTESTAÇÃO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)
26/05/2017 14:47

Devolução de Remessa - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)
24/05/2017 19:17

Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)
23/05/2017 14:22

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)
18/05/2017 10:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
17/05/2017 15:58

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXTHZ-THAIZA ZANELATO LOPES AYRES DE FARIA)
06/04/2017 10:58

Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
31/03/2017 12:00

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE EMENDA INICIAL - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
22/03/2017 18:15

Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
21/03/2017 13:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)
14/03/2017 16:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
14/03/2017 15:26

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JESXTHZ-THAIZA ZANELATO LOPES AYRES DE FARIA)
15/02/2017 13:58

Remessa Interna - (JESJLSL-JOSÃ‰ LUIZ SANTOS LINS)
15/02/2017 13:46

Distribuição - Sorteio Automático - (JESJLSL-JOSÃ‰ LUIZ SANTOS LINS)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095205-35.2019.4.02.5101

Francisco Marcos Rodrigues Leal

Os Mesmos

Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5095205-35.2019.4.02.5101

Francisco Marcos Rodrigues Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2019 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5101116-86.2023.4.02.5101

Daiana Lisboa da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5003863-92.2023.4.02.5006

Ana Rosa Mathias Alexandrino

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0000519-59.2007.4.02.5004

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Ilta da Silva Mello

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 16:15

Exibir Processo