TRF2 - 5016056-48.2023.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO LUIZ AZEVEDO DE SOUZA

CPF *59.***.*48-32

ANTONIA DOS REIS AZEVEDO DE SOUZA

CPF *13.***.*46-80

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:45

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173

  • 29/06/2025 09:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 28/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

  • 27/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016056-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO LUIZ AZEVEDO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANTONIA DOS REIS AZEVEDO DE SOUZA (Curador)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO                                     Evento 170, PET1: DEFIRO, prorrogando o prazo por mais 30 (trinta) dias ao autor.      

  • 26/05/2025 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 21:47

    Determinada a intimação

  • 26/05/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 20:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 13/03/2025 12:49

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 27/01/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 10:50

    Determinada a intimação

  • 25/01/2025 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157

  • 23/11/2024 16:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 29/10/2024 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 25/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 16:03

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 16/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 14:05

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 15:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/08/2024 16:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15

  • 02/08/2024 10:01

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 02/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 08/07/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 08/07/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 01/07/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

  • 01/07/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 01/07/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 01/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 22:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 20/06/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122

  • 10/06/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 10/06/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016056-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDUARDO LUIZ AZEVEDO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANTONIA DOS REIS AZEVEDO DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 07/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 05/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 10:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 10/05/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

  • 10/05/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 10/05/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 08/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 16:05

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/04/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 25/04/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/04/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 17/04/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 17/04/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2024 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/03/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 19:16

    Despacho

  • 18/03/2024 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/03/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/03/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 18:32

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 29/02/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:31

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/02/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

  • 07/02/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/02/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:16

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 30/01/2024 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 10/01/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 59, 60 e 61

  • 04/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:12

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 30/10/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:05

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 13/10/2023 09:13

    Alterado o assunto processual

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 28/09/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:20

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 16:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIOJE03S)

  • 28/09/2023 16:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 28/09/2023 16:01

    Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 27/09/2023 16:20

    Despacho

  • 27/09/2023 16:09

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 20/09/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:56

    Despacho

  • 25/07/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 24/07/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2023 11:36

    Despacho

  • 10/07/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 14:50

    Despacho

  • 05/07/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 15:08

    Despacho

  • 12/05/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 18:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ - EXCLUÍDA

  • 13/03/2023 15:43

    Despacho

  • 10/03/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000032-93.2024.4.02.5105

Uniao - Fazenda Nacional

Luiz Victor Pereira Arentz

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5002310-56.2024.4.02.0000

Cristian Favarato Monteiro

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5011895-60.2021.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Waldir dos Santos Filho

Advogado: Alessandra Rangel Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5011895-60.2021.4.02.5102

Waldir dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2021 00:07

Exibir Processo

Processo nº 5079389-42.2021.4.02.5101

Fatima Suzana de Oliveira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo