TRF2 - 5002310-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 13:07
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 13:07
Transitado em Julgado
-
15/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/07/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/07/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/07/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5002310-56.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CRISTIAN FAVARATO MONTEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) AGRAVADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - ARACRUZ INTERESSADO: VALDILENA FAVARATO MONTEIRO (Pais) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
12/06/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/05/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/04/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
-
06/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:13
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
28/02/2024 11:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
28/02/2024 01:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/02/2024 01:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/02/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/02/2024 19:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 18:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013237-89.2019.4.02.5001
Gendina Erdmann
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2019 16:38
Processo nº 5031065-16.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Mercury Tours Agencia de Viagens e Turis...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2024 08:42
Processo nº 0149221-86.2017.4.02.5103
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wallace Alves da Penha
Advogado: Maria Aparecida Machado
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 11:00
Processo nº 0149221-86.2017.4.02.5103
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wallace Alves da Penha
Advogado: Maria Aparecida Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 13:25
Processo nº 5000032-93.2024.4.02.5105
Uniao - Fazenda Nacional
Luiz Victor Pereira Arentz
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 17:46