TRF2 - 5004606-51.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARCOS FERREIRA

CPF *42.***.*59-87

Advogados

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS

OAB: 032611/ES

CPF *24.***.*76-07

ANTONIO NORBERTO SANTOS

OAB: 020777/ES

CPF *61.***.*35-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36 e 37

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 12/07/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/07/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5004606-51.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOSE MARCOS FERREIRA ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) ADVOGADO(A): ANTONIO NORBERTO SANTOS (OAB ES020777) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA INTERESSADO: AMADEO JOAO MAZOOCO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: BENEDITO FELIX ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: BERCAFE LTDA INTERESSADO: GILMAR PEREIRA PORTO INTERESSADO: GILSON PEREIRA PORTO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JEREMIAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JOAO CARLOS ALVES MATIAS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JORGE LOPES DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JOSE LUIZ BERGAMIN INTERESSADO: JOSE TARCISIO MALACARNE ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR INTERESSADO: MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: OSIAS DE MOURA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: OSMARIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: PAULO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: PEDRO SANTANA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/06/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 13/06/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 15:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/04/2024 17:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/04/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/04/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 18:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/04/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/04/2024 12:19

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/04/2024 22:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1053 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004421-24.2020.4.02.5118

Denise Marques de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5044060-07.2023.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Municipio de Vargem Alta

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5011316-52.2020.4.02.5101

Odenir de Souza Angelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Alexandrini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5011316-52.2020.4.02.5101

Odenir de Souza Angelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pietro Miorim

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5011316-52.2020.4.02.5101

Odenir de Souza Angelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2020 11:26

Exibir Processo