TRF2 - 5010441-23.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA PEREIRA FERNANDES

CPF *05.***.*49-02

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/09/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/09/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 08/08/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 23/07/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 24/06/2024 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010441-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA PEREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 291

  • 31/10/2023 09:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 06:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/10/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:46

    Juntado(a)

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2023 17:47

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2023 19:29

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 30/08/2023 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 19:37

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2023 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 20:49

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 24/03/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 24/03/2023 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2022 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/10/2022 15:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 24/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA PEREIRA FERNANDES <br/> Data: 17/10/2022 às 08:40. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (po

  • 19/07/2022 21:19

    Despacho

  • 06/07/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2022 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/04/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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