TRF2 - 5005120-16.2023.4.02.5116

09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

28/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 16:46

Despacho

30/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 13:58

Juntada de Petição

14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 12:41

Determinada a intimação

28/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 15:13

Determinada a intimação

01/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 12:00

Juntada de Petição

27/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 18:30

Determinada a intimação

06/11/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/09/2024 14:17

Juntada de Petição

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2024 11:10

Determinada a intimação

09/08/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/07/2024 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

30/07/2024 11:55

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

28/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

10/06/2024 00:00

Intimação

07/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

05/06/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/03/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

02/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024 13:51

Conclusos para julgamento

01/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2024 17:22

Juntada de Petição

25/01/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/12/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 14:53

Julgado procedente em parte o pedido

31/10/2023 15:34

Conclusos para julgamento

31/10/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2023 16:32:22)

26/10/2023 14:44

Juntada de Petição

29/09/2023 10:40

Juntada de Petição

19/09/2023 14:35

Juntada de Petição

02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/08/2023 14:41

Juntada de Petição

24/08/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/08/2023 19:33

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RJ234989 - LORRAINE RIBEIRO BOECHAT / RJ182080 - JESSICA TOTTE VIEIRA)

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/08/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/08/2023 14:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

08/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 13:50

Concedida a tutela provisória

03/08/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 17:22

Distribuído por sorteio