TRF2 - 5007329-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 16:36
Juntada de Petição
-
24/08/2024 11:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023303-46.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 20, 24, 28
-
22/08/2024 13:13
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
-
22/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/07/2024 16:24
Retirado de pauta
-
02/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 10:35
Prejudicado o recurso
-
01/07/2024 18:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50233034620244025101/RJ
-
01/07/2024 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
01/07/2024 17:16
Juntada de Petição
-
01/07/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5007329-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALINE DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORCASTA CAETANO BRAGA (OAB SP297262) INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
12/06/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/06/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 16:49
Determinada a intimação
-
03/06/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/06/2024 15:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/06/2024 14:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011217-86.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
E L S Eletromecanica LTDA
Advogado: Leonardo Martins Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 15:31
Processo nº 5103584-62.2019.4.02.5101
Inacio Rosa
Os Mesmos
Advogado: Bernardo Rucker
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5005615-91.2022.4.02.5117
Sandro Antunes Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 10:48
Processo nº 5103584-62.2019.4.02.5101
Inacio Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2019 17:03
Processo nº 5005615-91.2022.4.02.5117
Sandro Antunes Ferreira
Uniao
Advogado: Jose Ribamar Leite Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 14:08