25/03/2025 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
25/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
13/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:36

Decisão interlocutória
07/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
29/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/11/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 21:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
30/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
17/09/2024 10:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2024 10:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
05/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
09/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 54
31/07/2024 15:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:18

Determinada a intimação
22/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/07/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/07/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005615-91.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: SANDRO ANTUNES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RIBAMAR LEITE VIEIRA (OAB RJ107967) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
07/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 36
05/06/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/04/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/04/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:22

Determinada a intimação
04/04/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/03/2024 17:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 75,51 em 07/02/2024 Número de referência: 1139376
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 17:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/03/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:30 Sequencial: 40
05/03/2024 11:02

Juntada de Petição
29/02/2024 19:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2024 11:01

Determinada a intimação
15/02/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
07/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/02/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
08/01/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 23:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 16:14

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 20:22

Conclusos para julgamento
13/05/2023 10:40

Juntada de Petição
08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 17:15

Determinada a intimação
27/02/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/02/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/02/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/01/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 14:25

Juntada de Petição
02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2022 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 23:14

Determinada a intimação
14/11/2022 09:37

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 14:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGOJE02S)
22/09/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2022 13:07

Despacho
25/07/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 17:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGOJE02S para CESOL-SGJ)
22/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:01

Determinada a intimação
21/07/2022 23:31

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 11:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJSGOJE02S)
20/07/2022 18:47

Despacho
19/07/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 13:23

Recebidos os autos
19/07/2022 12:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGOJE02S para NPSC2-TRFJ)
18/07/2022 19:12

Despacho
18/07/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2022 14:55

Determinada a citação
13/07/2022 02:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
12/07/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00