TRF2 - 5053994-14.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/01/2025 17:53:33)
-
29/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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29/01/2025 17:38
Decisão interlocutória
-
29/01/2025 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/01/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/01/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/01/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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23/01/2025 20:12
Decisão interlocutória
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22/01/2025 20:23
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/01/2025 20:23
Recebidos os autos - RJRIO21 -> TRF2
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09/12/2024 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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09/12/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - 25/10/2024 21:30:06)
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30/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/10/2024 16:53
Despacho
-
28/10/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/09/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/09/2024 14:32
Recurso Especial não admitido
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26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/09/2024 17:01
Juntada de Certidão
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25/09/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053994-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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04/06/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/06/2024 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2024 11:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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27/05/2024 11:12
Decisão interlocutória
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23/05/2024 16:21
Juntada de Certidão
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23/05/2024 13:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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