TRF2 - 5004545-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002148-76.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 33
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30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
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30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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09/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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28/06/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004545-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: OMAR DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES MATTOS (OAB RJ139929) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2024 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 17:38
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 18:02
Decisão interlocutória
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09/04/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/04/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 14:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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