TRF2 - 5030926-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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23/08/2024 18:29
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2024 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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23/07/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2024 16:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2024 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/07/2024 14:59
Expedição de Mandado - Prioridade - 23/07/2024 - TRF2SECOMD
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19/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/07/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 18:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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03/07/2024 17:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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03/07/2024 16:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/06/2024 15:02
Juntada de Petição
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5030926-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DALTON NOSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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13/06/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2024 07:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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02/05/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/03/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:46
Determinada a intimação
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15/02/2024 18:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2023 20:27
Determinada a intimação
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09/05/2023 13:51
Juntada de Petição
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04/05/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/05/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2023 18:07
Juntada de Petição
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29/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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28/03/2023 19:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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28/03/2023 19:07
Alterado o assunto processual
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28/03/2023 18:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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28/03/2023 18:48
Declarada incompetência
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27/03/2023 00:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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