11/03/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033928522018402510120250311124906
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/01/2025 15:40

Não conhecido o recurso
27/01/2025 00:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/01/2025 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/01/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/01/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2024 13:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/11/2024 13:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2024 13:41

Recurso Especial Admitido
25/11/2024 13:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2024 13:41

Recurso Especial Admitido
25/11/2024 08:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2024 12:22

Juntada de certidão
22/11/2024 11:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
21/11/2024 19:19

Juntada de Petição
21/11/2024 19:18

Juntada de Petição
21/11/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/11/2024 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 23:52

Juntada de Petição
04/11/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 10:06

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
07/10/2024 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59
04/09/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de SETEMBRO e 12h59min do dia 20 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 5033928-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA APELANTE: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELANTE: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
03/09/2024 13:27

Juntada de certidão
03/09/2024 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
03/09/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2024 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59 Sequencial: 4
22/08/2024 18:18

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
05/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
05/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP
19/07/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2024 17:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
15/07/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
15/07/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
09/07/2024 19:38

Juntada de Petição - GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO (RJ138292 - ARTHUR BRUNO FISCHER)
26/06/2024 18:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/06/2024 20:02

Juntado(a)
07/06/2024 21:28

Juntado(a)
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JUNHO e 12h59min do dia 21 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5033928-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 12) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELANTE: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA (OAB RJ142328) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ147730) APELANTE: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
06/06/2024 19:46

Juntada de certidão
06/06/2024 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59 Sequencial: 12
27/05/2024 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
22/04/2024 13:17

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
21/04/2024 21:47

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
21/04/2024 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 12:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
20/10/2020 17:17

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
20/10/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/10/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/10/2020 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2020 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/10/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/09/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 17:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
16/09/2020 17:47

Determinada a intimação
09/09/2020 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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