TRF2 - 5016760-27.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 12:51

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

  • 23/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 17:57

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 22/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5016760-27.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Federal do 1º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADILSON COELHO ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 08/06/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 07/06/2024 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2024 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/04/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2024 14:02

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50971476320234025101/RJ referente ao evento 71

  • 18/04/2024 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/04/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2024 13:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097147-63.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 20/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/03/2024 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 09:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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