TRF2 - 5048645-93.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 16:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/09/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
25/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/07/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
02/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/07/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/06/2025 14:07
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
02/06/2025 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2025 14:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/04/2025 20:56
Recebidos os autos do STJ
-
14/02/2025 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048645932023402510120250214114450
-
13/02/2025 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:51
Recurso Especial Admitido
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 08:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/01/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/01/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/01/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
20/12/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048645-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 17:32
Juntada de Petição
-
27/09/2024 16:47
Juntada de Petição
-
23/09/2024 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/09/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/09/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
30/08/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 13:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2024 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 22/08/2024 17:23:43)
-
29/08/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/08/2024 10:24:28)
-
29/08/2024 13:02
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
29/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048645-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
26/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 12:12
Retirado de pauta
-
19/06/2024 08:04
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048645-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 19:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
08/03/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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