03/04/2025 13:00

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG02
01/04/2025 17:13

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/03/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/03/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:55

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 09:57

Recebidos os autos do STF
13/12/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5008412312022402512020241213153803
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:25

Decisão interlocutória
22/11/2024 01:53

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
02/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:42

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2024 05:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2024 12:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008412-31.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: VALDEA SOARES SOBRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
07/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 55
05/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/04/2024 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
22/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/04/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
09/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/04/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 17:21

Conclusos para julgamento
26/09/2023 19:32

Despacho
01/08/2023 22:03

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:52

Determinada a intimação
15/02/2023 22:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
15/02/2023 22:20

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 22:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 10:19

Determinada a intimação
09/12/2022 00:50

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2022 16:42

Determinada a intimação
03/10/2022 04:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004178-11.2019.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 10, 52, 66, 78, 81
29/08/2022 05:40

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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