TRF2 - 5005185-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005185-96.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IRACILDA SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208
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17/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2024 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/05/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2024 11:34
Juntada de Petição
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25/04/2024 18:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2024 18:37
Juntada de Petição
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22/04/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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19/04/2024 15:56
Decisão interlocutória
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19/04/2024 12:47
Juntada de Certidão
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19/04/2024 10:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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