TRF2 - 0039494-38.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 06:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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14/11/2024 06:39
Transitado em Julgado
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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26/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0039494-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: VIVA RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MAGDENIER DAIXUM (OAB RJ126337) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054) ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEREDO DUARTE AMORIM (OAB RJ247136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
16/08/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/08/2024 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2024 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2024 15:26
Juntada de Petição
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02/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2024 15:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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29/07/2024 15:12
Juntada de Petição
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0039494-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: VIVA RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MAGDENIER DAIXUM (OAB RJ126337) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054) ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEREDO DUARTE AMORIM (OAB RJ247136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
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05/06/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2024 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
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20/05/2024 15:43
Alterado o assunto processual
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20/05/2024 14:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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20/05/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 12:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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