24/03/2025 15:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
24/03/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/02/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:02

Prejudicado o recurso
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 13:11

Determinada a intimação
14/01/2025 11:36

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/01/2025 20:36

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/11/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2024 14:10

Despacho
24/10/2024 17:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2024 14:49

Despacho
17/10/2024 17:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/08/2024 12:55

Recurso Especial não admitido
29/08/2024 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 07:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/07/2024 07:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
02/07/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 14:00
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5016514-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/06/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 14:00 Sequencial: 28
13/06/2024 12:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/12/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
11/12/2023 12:28

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
07/12/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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